Eu sempre me posicionei contra o aborto e, reafirmo essa postura após tomar ciência de um pacote de leis que está em tramitação no Congresso Nacional, a favor da interrupção da gravidez.
Os Projetos de Leis 1444 e 1552/2020 estão previstos para entrar na pauta da Câmara dos Deputados nos próximos dias e podem implantar ferramentas de ampliação do acesso ao aborto no Brasil até 22 semanas de gestação, o que equivaleria a 5 meses e meio.
Precisamos ficar muito atentos para não retrocedermos em relação a esta questão, pois a redação dos projetos joga com palavras e um extenso conjunto de normas para ampliar o aborto fazendo relação a suposto combate à violência contra a mulher.
Segundo informações do site da Câmara dos Deputados, no PL 1.444, a ampliação do acesso se dá pela priorização e maior alocação de recursos do Estado para o chamado “atendimento integral” em “serviços de saúde sexual e reprodutiva”, que se tornariam “essenciais”, mesmo na pandemia. Na prática, isso significa a criação de uma “esteira” para realização de abortos legais até 22 semanas de gestação nas maternidades brasileiras. As regras específicas que ocultam essa estratégia foram incluídas ao PL 1.444/2020 por ter sido apensado a este o texto do PL 1458/2020, da deputada Erika Kokay (PT-DF).
Além desse PL, regra semelhante, na criação de uma esteira telefônica para o aborto, pode ser regulamentada pelo PL 1.552/2020. Por não estar apensado ao PL 1.444, o PL 1.552 também precisa ser objeto de alerta a deputados pró vida.
Muitos cidadãos têm encaminhado mensagens e e-mails para os deputados federais para alertá-los quanto aos riscos desses projetos.
Aproveito para reiterar que seu sou a favor da vida!